Assédio no Trabalho e Formas de Protecção? o que diz a lei de Trabalho?
Há situações no ambiente de trabalho que não se resolvem com uma conversa informal nem com boa vontade.
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Quando se fala em direito do trabalho, a tendência natural é pensar nos direitos do trabalhador: salário…
Imagine a seguinte situação: um colaborador da sua empresa comete uma falta grave. Talvez tenha faltado ao…
A denúncia do contracto de trabalho por iniciativa do trabalhador é um direito fundamental, consagrado na Lei…
Princípios Fundamentais do Direito do Trabalho Os princípios são a base interpretativa e normativa de todo o…
Objecto e Âmbito de Aplicação do Direito do Trabalho Introdução ao Sistema Laboral Moçambicano O Direito do…
Princípios Gerais do Direito das Obrigações – Parte I As relações jurídicas obrigacionais, ou de crédito, são…
Vínculo e Conteúdo da Obrigação A obrigação é o conjunto de deveres assumidos por cada uma das…
Noção Prestação é aquilo a que o devedor está obrigado perante o credor, em virtude de um…
Noção No âmbito do Direito das Obrigações, os sujeitos são as pessoas que participam na relação jurídica…