Missão

Divulgar conteúdo jurídico de forma clara e simples, tornando o conhecimento jurídico acessível, com vista a contribuir para a promoção da legalidade, da ética e da cidadania.

Valores

Guiados pela clareza, rigor técnico, ética e confiança. Acreditamos que um Direito acessível é uma base para o empoderamento social e o desenvolvimento de Moçambique.

Visão

Ser uma referência no acesso ao conhecimento jurídico em Moçambique, reconhecidos pela substituição e pelo nosso papel na formação de uma sociedade consciente dos seus direitos.

Calculadora Online de Calculo de Indemizações no âmbito laboral

Não adivinhe seu direito, calcule-o!

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Sobre Nós

Quem Somos?


Categoria de
Artigos Júridicos.

Direito Laboral

Área dedicada ao estudo das relações de trabalho, abrangendo direitos e deveres de trabalhadores e empregadores, contratos de trabalho, cessação laboral, segurança social e resolução de conflitos laborais.

Direito Penal

Categoria voltada para a análise das infracções penais, das penas e das medidas de segurança, bem como dos princípios que regem a responsabilidade criminal e a protecção dos bens jurídicos fundamentais.

Direito Civil

Ramo fundamental do Direito que regula as relações jurídicas entre particulares, incluindo pessoas, bens, contratos, responsabilidade civil e direitos patrimoniais e não patrimoniais.

Direito da Familia

Área que trata das relações familiares, como o casamento, a união de facto, o divórcio, a filiação, o poder parental e a protecção jurídica da família enquanto base da sociedade.

Direito das Obrigações

Ramo do Direito Civil que regula as relações jurídicas obrigacionais, nomeadamente os contratos, as responsabilidades decorrentes do incumprimento e as formas de extinção das obrigações.

Contencioso

Categoria dedicada à análise da resolução de litígios através dos tribunais, abordando procedimentos judiciais, estratégias processuais e aspectos práticos da actuação forense.

CALCULADORA JURÍDICA ONLINE

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CALCULADORA JURÍDICA DE INDEMNIZAÇÃO

Não adivinhe seu direito, calcule-o!

Vai cessar um contrato de trabalho ou já cessou e quer saber se tem direito a indemnização?

Nesta ferramenta pode simular rapidamente o valor da indemnização prevista pela legislação laboral moçambicana para contratos por tempo indeterminado, por prazo determinado (certo) e por prazo incerto.

CALCULADORA JURÍDICA

Não adivinhe seu direito, calcule-o!

Vai cessar um contrato de trabalho ou já cessou e quer saber se tem direito a indemnização? Foi alvo de um processo disciplinar e gostaria de saber quais prazos legais são necessários para a realização das diligência ou se o processo eferma de algum vicio?

Nós temos a Solução para si. disponibilizado de forma gratuita duas calculadoras juridicas online, uma para calculo de indeminização e outra para processos disciplinares.

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