Princípios Gerais do Direito das Obrigações – Parte I – Lição nº 06
Princípios Gerais do Direito das Obrigações – Parte I As relações jurídicas obrigacionais, ou de crédito, são…
Direito das Obrigações
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Vínculo e Conteúdo da Obrigação – Lição nº 05
Vínculo e Conteúdo da Obrigação A obrigação é o conjunto de deveres assumidos por cada uma das…
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Prestação – Lição nº 04
Noção Prestação é aquilo a que o devedor está obrigado perante o credor, em virtude de um…
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Sujeitos da Relação Jurídica Obrigacional – Lição nº 03
Noção No âmbito do Direito das Obrigações, os sujeitos são as pessoas que participam na relação jurídica…
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Objecto e Importância do Direito das Obrigações – Lição nº 2
Objecto do Direito das Obrigações Toda relação jurídica obrigacional tem sempre uma causa, isto é, um facto…
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NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – Lição nº 01
NOÇÃO Designa-se por Direito das Obrigações o Conjunto de Normas Jurídicas (instituto jurídico), que disciplinam ou regulam…
