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Assédio no Trabalho e Formas de…
Há situações no ambiente de trabalho que não se resolvem com uma conversa informal nem com boa vontade.
Os deveres do trabalhador segundo a…
Quando se fala em direito do trabalho, a tendência natural é pensar nos direitos do trabalhador: salário…
O que é o Poder Disciplinar…
Imagine a seguinte situação: um colaborador da sua empresa comete uma falta grave. Talvez tenha faltado ao…
Quero Despedir-Me: Como Funciona a Denúncia…
A denúncia do contracto de trabalho por iniciativa do trabalhador é um direito fundamental, consagrado na Lei…
Princípios Fundamentais do Direito do Trabalho…
Princípios Fundamentais do Direito do Trabalho Os princípios são a base interpretativa e normativa de todo o…
Objecto e Âmbito de Aplicação do…
Objecto e Âmbito de Aplicação do Direito do Trabalho Introdução ao Sistema Laboral Moçambicano O Direito do…
Princípios Gerais do Direito das Obrigações…
Princípios Gerais do Direito das Obrigações – Parte I As relações jurídicas obrigacionais, ou de crédito, são…
Vínculo e Conteúdo da Obrigação –…
Vínculo e Conteúdo da Obrigação A obrigação é o conjunto de deveres assumidos por cada uma das…
Prestação – Lição nº 04
Noção Prestação é aquilo a que o devedor está obrigado perante o credor, em virtude de um…
Sujeitos da Relação Jurídica Obrigacional –…
Noção No âmbito do Direito das Obrigações, os sujeitos são as pessoas que participam na relação jurídica…
